Contas
públicas têm superávit de R$ 58,4 bilhões em janeiro
Dívida
bruta atinge 89,7% do PIB, o maior percentual da história
Publicado
em 26/02/2021 - 12:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil -
Brasília
As contas
públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das
características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por
União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões
no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em
dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276
bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em
Brasília.
Segundo o
chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é
causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um
pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta
da aprovação da lei orçamentária.
“Mas não é a
trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja
positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando
de mais atenção”, afirmou.
Em 12 meses
encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que
representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e
serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta
permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% do PIB
em janeiro, o maior percentual da história.
O superávit
primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas
menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
No mês
passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional)
apresentou superávit primário de R$ 43,156 bilhões ante R$ 45,469 bilhões de
janeiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo
Tesouro Nacional, de superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro, porque, além de
considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia
diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Já os governos
estaduais registraram superávit de R$ 13,104 bilhões. No mesmo mês do ano
passado, houve superávit de R$ 8,883 bilhões para esses entes. Os governos
municipais anotaram superávit de R$ 1,669 bilhão em janeiro deste ano. No ano
passado, o superávit foi de R$ 1,260 bilhão.
Segundo Rocha,
o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das
transferências da União para o enfrentamento da covid-19, mas ainda conta com
os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de
impostos e outras normas federativas. Além disso, houve crescimento da base de
arrecadação, principalmente no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), que é um tributo estadual.
As empresas
estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e
Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 446 milhões no mês passado.
Apesar do
superávit em janeiro, a meta para este ano, definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), é de déficit primário de R$ 250,89 bilhões para o setor
público.
Em 2020, as
contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950
bilhões, 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sétimo ano consecutivo de
resultados negativos nas contas do setor público.
Despesas
com juros
No caso dos
gastos com juros, houve piora e eles ficaram em R$ 40,446 bilhões em janeiro,
contra R$ 37,155 bilhões no mesmo mês de 2020. O aumento das despesas com juros
ocorreu pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio
(swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro).
Os resultados
dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública,
como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.
De acordo com
Rocha, em janeiro deste ano houve perdas de R$ 16,3 bilhões com swap, já em
janeiro do ano passado, as perdas foram de R$ 7,6 bilhões.
Se comparado
com o mês anterior, o resultado de janeiro também foi pior. Em dezembro de
2020, os gastos com juros foram de R$ 23,971 bilhões e houve incorporação de R$
8 bilhões em ganhos nos swaps.
Em janeiro, o
superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou
em R$ 17,928 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,120 bilhões em igual
mês de 2020. Segundo Rocha, isso mostra que, de fato, a situação nos meses de
janeiro é bastante característica. O resultado nominal é levado em conta pelas
agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país,
indicador levado em consideração por investidores.
Dívida
pública
A dívida
líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos
governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,582 trilhões em
janeiro, o que corresponde 61,6% do PIB.
Em dezembro, o
percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 63%. A redução,
segundo BC, se deve em grande parte pelo impacto da desvalorização cambial de
5,4% em janeiro, bem como do superávit primário e dos juros nominais
apropriados. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas
internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
Em janeiro de
2021, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal,
estaduais e municipais - chegou a R$ 6,670 trilhões ou 89,7% do PIB, contra
89,2% no mês anterior. Esse é o maior percentual da série histórica do BC,
iniciada em dezembro de 2006.
De acordo com
Fernando Rocha, no caso da dívida bruta não há impacto das reservas
internacionais e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das
dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada
para traçar comparações internacionais.
0 Comentários