Alerj
aprova feriados e recesso de dez dias contra a covid-19 no Rio
Medida
visa diminuir movimentação de pessoas e conter pandemia
Publicado
em 23/03/2021 - 19:55 Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro
A
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira
(23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no
estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação
de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.
Os
deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21,
enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.
A
medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social,
segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras
atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente
remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.
O
texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as
prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a
proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver
divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
Os
feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão
transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a
redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três
feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
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