DF prorroga
fechamento do comércio e restrições de circulação
Medida
valerá por mais um semana, mas pode ser flexibilizada
Publicado em
19/03/2021 - 16:51 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil -
Brasília
O governador
do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, renovou nesta sexta-feira (19) o decreto
que determina lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada
taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em
decorrência da covid-19. O texto, segundo ele, será publicado em edição extra
do Diário Oficial do Distrito Federal.
"Assinei
agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a
prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em vigor. A partir de
segunda (29), se não houver uma piora nos índices de covid, começaremos a
liberar os setores hoje prejudicados", postou o governador em suas redes
sociais.
Assinei agora
decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação
por mais uma semana das medidas de restrição em rigor. A partir de segunda
(29), se não houver uma piora nos índices de COVID, começaremos a liberar os
setores hoje prejudicados. (1/2)
— Ibaneis
Oficial (@IbaneisOficial) March 19, 2021
Pelo decreto,
eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão
proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro;
funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos;
boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com
exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos;
estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes;
salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, food trucks e
trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em
geral; e construção civil.
O que pode
abrir
O decreto
lista os estabelecimentos que poderão funcionar, entre eles os supermercados,
mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos,
clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também
estão fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência,
funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e
coleta de lixo. Escolas e academias, que foram incluídas no primeiro decreto,
mas depois passaram a funcionar, também estão liberadas. Mesmo assim, as
academias não podem fazer aulas coletivas.
A medida
autoriza as operações de delivery, drive thru e take out, sem abertura do
estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.
Ainda de
acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não podem
vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização
de mesas e consumo de produtos nos locais.
A fiscalização
da medida seguirá sendo feita por uma força-tarefa que reúne o DF Legal, a
Diretoria de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Corpo
de Bombeiros, as polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, entre outras. O
descumprimento das restrições pode acarretar multa às pessoas ou
estabelecimentos.
*Matéria
alterada às 17h41 para esclarecimento de informações já que atividades
escolares e de academias foram liberadas para funcionamento.
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