Fase
Emergencial aumenta restrições em 14 atividades em São Paulo
Objetivo é
conter ritmo de transmissão do novo coronavírus no estado
Publicado em
11/03/2021 - 16:55 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São
Paulo
A Fase
Emergencial, criada e anunciada nesta quinta-feira (11) pelo governo paulista
para tentar conter a velocidade de transmissão do novo coronavírus ampliará as
restrições em 14 atividades que estavam autorizadas a funcionar na Fase
1-Vermelha do Plano São Paulo, que ainda está em vigor no estado. A nova etapa
entra em vigor na segunda-feira (15) e vai até o dia 30 de março.
Com a nova
fase, o governo pretende aumentar a taxa de isolamento no estado, restringindo
ainda mais a circulação das pessoas para reduzir a velocidade de transmissão do
novo coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, que está na iminência
de ocorrer. O Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo estima que
essas medidas consigam restringir a circulação de 4 milhões de pessoas,
reforçando as restrições impostas na Fase 1-Vermelha.
O estado está
desde o último sábado (6) na Fase 1-Vermelha, até então a etapa mais
restritiva, na qual é permitido apenas o funcionamento de serviços considerados
essenciais.
A nova etapa
do plano estabelece toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o estado. Segundo
o governo, as pessoas não serão proibidas de circular, mas poderão ser
abordadas por agentes de fiscalização, se saírem nesse período. Já as
aglomerações estão proibidas.
Com o
estabelecimento da Fase Emergencial, 14 setores terão restrições ou mudanças em
seu funcionamento: escritórios; estabelecimentos comerciais; administração
pública; restaurantes, bares e padarias; transporte coletivo; educação;
comércio para eletrônicos; tecnologia; lojas de material de construção; ensino
superior; supermercados e similares; hotelaria; esportes e telecomunicações.
Cultos e
celebrações religiosas coletivas estão proibidos a partir de segunda-feira, mas
as igrejas podem ficar abertas para que as pessoas possam rezar
individualmente.
As escolas da
rede pública estadual só ficarão abertas para fornecer alimentação às crianças
que precisem ou para distribuir material escolar. Nesses casos, será necessário
fazer agendamento. Os recessos previstos para abril e outubro serão antecipados
para o período entre 15 e 28 de março. As escolas privadas poderão abrir,
respeitando o limite de 35% dos alunos, mas a recomendação continua sendo a de
adotar o ensino remoto nesse período.
A realização
de jogos de futebol e demais eventos esportivos será suspensa durante a Fase
Emergencial.
Lojas de
material de construção, que são classificadas como serviço essencial, terão que
ser fechadas para atendimento presencial neste momento. Também fica vetado o
acesso a parques e praias. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração,
e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou
externo de acesso público.
Serviços de
retirada local em lojas e restaurantes (take away) estão proibidos. Já serviços
de drive thru (em que as pessoas não saem dos carros para pegar a encomenda) e
delivery (entrega em casa) podem funcionar. No caso de drive-thrus, eles só
serão permitidos no período entre 5h e 20h. Supermercados e farmácias podem
funcionar normalmente.
O teletrabalho
será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A
imposição vale tanto para órgãos públicos quanto para escritórios particulares
e serviços de call center.
Trabalho
escalonado
O governo
paulista também recomenda que as prefeituras imponham escalonamento de horários
de entrada de trabalhadores de serviços considerados essenciais. O objetivo é
diminuir as aglomerações no transporte público. Os horários indicados são das
5h às 7h, para profissionais da indústria, das 7h às 9h, para os de serviços, e
das 9h às 11h, para os do comércio.
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