OIM recebeu
107 pedidos de imigrantes para retorno a seus países
Pedidos em
Portugal foram registrados nos dois primeiros meses do ano
Publicado
em 02/03/2021 - 10:44 Por Agência Brasil* - Lisboa
A Organização
Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste
ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90%
são de cidadãos brasileiros.
"Até a
data registramos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros",
afirmaram os representantes da organização.
Os números
mostram uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a
OIM registrou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a
organização recebeu 63 pedidos de ajuda de retorno no mês de janeiro e 44 em
fevereiro.
O desemprego,
as dificuldades econômicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são
os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para voltar aos seus
países, disseram os representantes da organização em Lisboa.
"Os
motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal
estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado
de trabalho, situação econômica e agravamento da situação de
vulnerabilidade", afirmaram.
Porém, como o
novo programa de apoio à volta voluntária de imigrantes começou a ser
implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem
de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressar, ainda não houve
retornos.
"Estamos
acompanhando a situação e verificando que outras alternativas podem ser
utilizadas para promover o retorno desses cidadãos ao Brasil".
Em 25 de
fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que estava em execução o
novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração - ARVoRe VIII,
com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.
"O
programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o retorno voluntário e
poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na
chegada ao país de origem".
Segundo a OIM,
a procura por esse tipo de assistência em Portugal "continua a ser
significativa".
No âmbito do
projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas
fizeram inscrição no programa e 501 voltaram ao país de origem, das quais 276
eram mulheres e 225 homens.
"Com base
em mais de 20 anos de experiência nessa área, a OIM Portugal procura no projeto
[ARVoRe VIII] ampliar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário
e reintegração, para que aconteça de forma digna e segura, com pleno respeito
aos direitos humanos", explicou, em comunicado, Vasco Malta, chefe de
missão da organização em Portugal.
Além de contar
com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII tem um conjunto
de parcerias em Portugal e no Brasil.
"Em
Portugal, a instituição conta com a colaboração de um conjunto de atores
distribuídos por todo o território, que permite alcançar maior número de
migrantes, por meio da disseminação da informação e aconselhamento"
acrescenta a nota.
Por outro
lado, no Brasil, as parcerias com organizações não governamentais (ONGs) locais
em nove estados permitem acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.
Com ênfase na
proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a
identificação de serviços de apoio a essas pessoas, assim como sessões de
informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à
violência, exploração e abuso.
O ARVoRe VIII
continuará a "oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os
migrantes que quiserem esse serviço.
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