QUESTÕES SOBRE DUMPING

 

1. (IFES 2016) _________________ é o nome que se dá à prática de vender produtos a preços muito baixos, muitas vezes inferiores aos custos, com o objetivo de eliminar concorrentes e/ou ampliar mercados.
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche a lacuna do texto acima.
A) Cartel
B) Dumping
C) Truste
D) Monopólio
E) Antidumping
 
2. (CESPE / CEBRASPE) A respeito do dumping, assinale a opção correta.
A) É permitido ao Conselho de Política Aduaneira celebrar com o exportador ou o governo do país exportador acordo que elimine os efeitos prejudiciais decorrentes da prática de dumping.
B) É vedada a aplicação de direitos provisórios durante a fase de investigação, salvo se envolver a concessão de subsídios à indústria agrícola.
C) O combate a essa prática destina-se à proteção do setor da economia global atingido pela discriminação interna de preços.
D) Os direitos compensatórios e os direitos antidumping serão cobrados independentemente de quaisquer obrigações de natureza tributária relativas à importação de produtos afetados.
E) Considera-se dumping a introdução de um produto em mercado estrangeiro a preço superior a seu valor normal, se comparado a preço de produto similar praticado no país exportador.
 
3. (CESPE / CEBRASPE) Em relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
A) Para a determinação do dano pela prática de dumping, não é necessária a demonstração de nexo causal entre as importações objeto de dumping e o dano à indústria doméstica.
B) As medidas de salvaguarda visam à defesa da indústria e da produção doméstica em face do avanço de exportações de mercadorias em patamar de valores inferiores aos do produtor nacional, não sendo necessária a investigação prévia para a aplicação de tais medidas.
C) Em determinadas circunstâncias críticas, é possível a aplicação de medida de salvaguarda provisória, com duração máxima de duzentos dias, podendo ser suspensa por decisão interministerial antes do prazo final estabelecido.
D) Considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado doméstico, exceto sob as modalidades de drawback, a preço de exportação inferior ao valor normal praticado no mercado de origem.
E) Para se aferir a prática de dumping, o preço de exportação será o efetivamente pago pelo produto exportado ao Brasil, incluindo-se impostos e considerando descontos efetivamente concedidos.

GABARITO

1:B - 2:D - 3:C