26. (IFES 2016) Assinale a alternativa
CORRETA que contenha todos os instrumentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos.
a) Planos de Recursos
Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes (segundo os usos
preponderantes da água), a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos,
racionalização do uso, a compensação a municípios e o Sistema de Informações
sobre Recursos Hídricos.
b) A gestão sistemática dos
recursos hídricos (sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade), o
enquadramento dos corpos de água em classes (segundo os usos preponderantes da
água), a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso
de recursos hídricos.
c) Os Planos de Recursos
Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes (segundo os usos
preponderantes da água), a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, a
cobrança pelo uso de recursos hídricos, a compensação a municípios e o Sistema
de Informações sobre Recursos Hídricos.
d) O enquadramento dos
corpos de água em classes (segundo os usos preponderantes da água), a outorga
dos direitos de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos
hídricos, e a compensação a municípios.
e) A gestão sistemática dos
recursos hídricos (sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade), os
Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes (segundo
os usos preponderantes da água), a outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídrico, e a compensação a
municípios.
27. (IFES 2016) De acordo com a Lei nº 9.433/1997, em relação a outorga de direito de
uso de recursos hídricos, marque a alternativa CORRETA.
a) Tem como
objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo
exercício dos direitos de acesso à água.
b) O
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e a extração de água de aquífero
subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independem de
outorga pelo Poder Público.
c) A outorga
efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados
ou do Distrito Federal e dos Municípios.
d) Toda outorga
de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a
vinte e cinco anos, renovável.
e) A outorga de
uso dos recursos hídricos não precisará preservar o uso múltiplo destes.
28. (IFES 2016) Em relação as competências
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (segundo Lei nº 9.433/1997) assinale
a alternativa INCORRETA.
a) Promover a articulação do
planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional,
estaduais e dos setores usuários.
b) Deliberar sobre os
projetos de aproveitamento de recursos hídricos, cujas repercussões extrapolem
o âmbito dos Estados em que serão implantados.
c) Efetuar, mediante
delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
d) Analisar propostas de
alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de
Recursos Hídricos.
e) Estabelecer diretrizes
complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos,
aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos.
29. (IFES 2016) A Lei nº. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998:
a) dispõe sobre
a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas
e dá outras providências.
b) dispõe sobre
a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,
e dá outras providências.
c) institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
d) dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
e) institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras
providências.
30. (IFES 2016) Com base na Lei nº. 12.305/2010, analise as afirmativas identificando
com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalando a seguir a alternativa
correta na sequência de cima para baixo:
(__) A Política Nacional de Resíduos Sólidos
reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e
ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação
com Estados ou Distrito Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento
ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
(__) A visão sistêmica, na gestão dos
resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural,
econômica, tecnológica e de saúde pública, constitui um dos princípios da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
(__) Esta Lei não se aplica aos rejeitos
radioativos.
(__) Os planos de resíduos sólidos; os inventários
e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; o monitoramento e a
fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária; e a educação ambiental são
alguns exemplos de instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
a) V, V, F, V
b) F, V, F, V
c) F, V, V, V
d) V, V, F, F
e) F, F, V, V
GABARITO
21:C - 22:A - 23:C - 24:D - 25:C
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