16. (MPDFT) Considerando-se
que forma de governo é o modo como é preenchida a Chefia de Estado e que
sistema de governo é o modo como se relacionam as Chefias de Estado e de
Governo, constata-se que, na História constitucional brasileira, o I e o II
Império foram
A) uma monarquia
limitada e uma monarquia eletiva, respectivamente.
B) uma monarquia
absolutista e uma monarquia limitada, respectivamente.
C) uma monarquia presidencialista e uma
monarquia parlamentarista, respectivamente.
D) monarquias
parlamentaristas, pois a divisão entre os Poderes Moderador e Executivo era
originária.
E) monarquias
eletivas.
17. (AOCP) A
instituição do Estado Democrático visa garantir
A) a liberdade,
a igualdade e a limitação do acesso à justiça para conferir equidade nos
controles processuais, promovendo o imediatismo na prestação jurisdicional.
B) uma sociedade
fraterna e solidária, independente de preconceitos.
C) o bem-estar,
a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade
humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos.
D) o
desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte
logre suplantar os problemas derivados da escassez de água.
E) a liberdade, a igualdade e a justiça.
18. (UEG) O
Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que
estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes
(principalmente, Executivo e Legislativo) em um país. No Parlamentarismo e no
Presidencialismo, o método de seleção do chefe do Poder Executivo nacional são
distintos e explicitam a formação dos Poderes em cada um dos sistemas. No
presidencialismo, qual é o método de seleção do presidente e como se formam,
entre si, os Poderes Executivo e Legislativo?
A) O presidente é escolhido por eleição
direta e os Poderes são formados de maneira independente.
B) O presidente
é escolhido por deputados e senadores eleitos diretamente e a formação de um
Poder ocorre em dependência da do outro.
C) O presidente
é escolhido por eleição direta, mas seu mandato deve ser ratificado pelo
Congresso Nacional e os Poderes são formados de maneira interdependente.
D) O presidente
é escolhido pelo Congresso e a formação dos Poderes ocorre em mútua
dependência.
19. (AOCP) Quanto
ao Estado, à Política e à Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O Estado é
composto pelos elementos materiais e pelo elemento formal.
B) São elementos
materiais do Estado a população e o Território.
C) O sufrágio universal não deve encontrar
guarida no Estado Democrático de Direito.
D) A soberania é
característica do Estado.
E) A política
relaciona-se com a cidade, com o cidadão e os modos de organização do espaço
público e do convívio social.
20. (UEG) Dentre
as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse
asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem
em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a
Constituição Federal, é
A) teocrático,
em que se garante a liberdade de culto e de crença.
B) laico, cuja
liberdade religiosa restringe-se ao direito de crença, sem prestação
correspondente.
C) laico, em que se protege a liberdade de
religião e do seu exercício.
D) confessional,
com liberdade religiosa, sem o direito à prestação correspondente.
GABARITO
16:C - 17:E - 18:A - 19:C - 20:C
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