A Lei
das Doze Tábuas, de meados do século V a.C., fixou por escrito um velho direito
costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última
análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” –
isto é, fora do território de Roma.
(CARDOSO,
C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984)
A
referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois
possibilitou que os plebeus:
A)
modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
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