Sudão: ONGs
pedem sessão de emergência do Conselho da ONU
Elas pedem
ações para proteger transição após golpe de Estado
Publicado em
28/10/2021 - 13:00 Por RTP - Cartum
RTP - Rádio e
Televisão de Portugal
Um total de 36
organizações não governamentais (ONGs), a maioria africanas, pediram hoje (28),
em carta às Nações Unidas, que o Conselho de Direitos Humanos realize sessão de
emergência sobre o Sudão, depois do golpe de Estado de segunda-feira (25).
Na carta
conjunta, as ONGs destacam que "é necessária ação decisiva para proteger a
transição, a ordem constitucional e os direitos humanos do povo sudanês" e
que o Conselho de Direitos Humanos tem "a responsabilidade de agir
urgentemente".
Os signatários
da carta, citada pela agência Efe, pedem ainda a adoção, na sessão, de medida
que estabeleça uma comissão de inquérito sobre a situação das liberdades
fundamentais no Sudão onde, de acordo com o documento, só aumentou com o golpe
de Estado.
No dia do
golpe militar, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle
Bachelet, condenou o golpe e pediu aos militares para "respeitarem a ordem
constitucional e saírem das ruas".
A
ex-presidente chilena afirmou que o golpe de Estado ameaçou o Acordo de Paz de
Juba, firmado em 2020 para pôr fim a décadas de conflito no Sudão.
O general
Abdel Fattah al-Burhan, chefe das Forças Armadas sudanesas, anunciou na
segunda-feira, na televisão estatal do país, a dissolução do governo e do
Conselho Soberano - o mais alto órgão executivo do país -, a suspensão de
vários pontos da carta constitucional aprovada em agosto de 2019, que
estabelece um roteiro para a realização de eleições, e a instauração do estado
de emergência.
A tomada de poder pelos militares foi amplamente condenada pela comunidade internacional. A ação seguiu-se a semanas de crescente tensão política no país, intensificadas como uma tentativa de golpe de Estado em 21 de setembro último.
Esforços de
membros civis do governo para reformar o setor de segurança no país geraram
forte reação dos militares, inclusive de Al-Burhan.
Eles deixaram
de participar de reuniões com membros civis, o que atrasou, por exemplo, a
aprovação, por parte do Conselho de Ministros, da entrega do antigo ditador
Omar al-Bashir e mais dois representantes do regime deposto, em abril de 2019,
ao Tribunal Penal Internacional.
Nas primeiras horas de 25 de outubro, os militares prenderam pelo menos cinco ministros, bem como outros funcionários e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro Abdalla Hamdok, levando-os para local não revelado.
Ao meio-dia de
segunda-feira, o general Abdel Fattah al-Burhan, presidente do Conselho
Soberano - órgão do governo composto por civis e militares - anunciou que
dissolvia o governo, o próprio Conselho Soberano e decretava estado de
emergência no país.
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