Quase 50%
dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR
Levantamento
mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
Publicado em
17/12/2021 - 15:54 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados
do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020.
Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos
municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos
sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos
indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país,
técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo
sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de
208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando
as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de
esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população
geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor
cobertura, com 80,5% da população atendida
por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul
(47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso
grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da
população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do
Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo
Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico,
sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir
acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico
apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado
(50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou
Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais
poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337
municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações,
o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas
soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora
tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando
olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que
ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”,
afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o
acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos
centros urbanos -- à agua potável até 2033.
Para o diretor
substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda
temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro,
temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas
aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o
índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%;
no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a
íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se
perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015,
quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%]
significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de
serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com
Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou
seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas.
“Ainda assim, é um grande desafio.”
Resíduos
O retrato do
tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de outra
publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589
municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao
Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e
rural) chegou a 90,5% -- atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A
amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os índices de
atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resíduos
domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul
e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e
80,7% no Norte.
Apenas 1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério
do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municípios que
alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos, 1.545 lixões em
funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse
número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser
feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3
mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação
do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”, concluiu Silva.
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