Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de
casos de covid
Aumento no número de infectados é resultado da variante
Ômicron
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas
de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades
diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante
Ômicron.
As novas regras restritivas alteram o cenário de
flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado,
quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de
contaminação passaram a ser admitidas em todo o país.
Confira como está a situação dos estados:
Piauí
No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28
de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e
até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias
etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos
clientes depois desse horário.
A norma estipula regras para atividades em locais públicos
abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas
podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até
500 pessoas.
Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para
boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica,
estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de
diversão.
Pernambuco
A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras,
válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de
alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas
doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55
anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas.
A exigência de comprovação de vacinação também valerá para
teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1
metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser
requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72
horas para PCR.
Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais
abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As
cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.
Bahia
O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.
O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi
definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses
estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado
também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.
Ceará
Na semana passada foi publicado decreto fixando novas
regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500
pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências
valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.
Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado.
Maranhão
O governo do Maranhão editou decreto retomando a
obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas
apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente
vacinada.
Amazonas
O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida
a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como
casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da
capacidade do local e a 200 pessoas.
As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão
variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Amapá
O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando
medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em
boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da
capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1
metro de distância.
Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais
semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de
exigir o uso de máscaras.
Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também
devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 h
às 2 h. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da
capacidade, com horário das 7 h às 3 h. As mesas devem guardar pelo menos 1
metro de distância entre cada uma.
Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de
1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos
podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada
pessoa.
São Paulo
Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da
capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos,
a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser
avaliada individualmente pelas prefeituras.
O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura.
Distrito Federal
Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do
Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows,
festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos
parecidos.
O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano
por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também
eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de
samba e blocos de carnaval.
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de
Saúde dos demais estados e aguarda retorno.
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