Governo do Tocantins decreta situação de emergência devido
às chuvas
Ao menos 296 pessoas estão desabrigadas em todo o estado
Publicado em 06/01/2022 - 11:15 Por Alex Rodrigues -
Repórter da Agência Brasil - Brasilia
O governo do Tocantins decretou situação de emergência em
todo o estado devido aos estragos causados pelas chuvas e consequentes
enchentes e inundações. Assinado pelo governador em exercício, Wanderlei
Barbosa, o Decreto Estadual nº 6.385 foi publicada na noite desta quarta-feira
(5), na edição eletrônica do Diário Oficial estadual.
O decreto permite a dispensa de licitação para a compra de
bens e serviços necessários para aliviar os problemas, desde que as obras
possam ser concluídas em, no máximo, 180 dias, sendo proibida a prorrogação dos
contratos.
Com a medida, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil,
do Corpo de Bombeiros, fica autorizada a mobilizar todos os órgãos e entidades
da administração direta e indireta estadual para atuarem nas ações de resposta
à situação e de reconstrução dos danos provocados pela força das águas.
O decreto também autoriza que autoridades públicas,
principalmente os agentes da Defesa Civil, entrem em qualquer residência ou
estabelecimento a fim de prestar socorro ou determinar a evacuação da
construção em risco. Além disso, se necessário, em caso de iminente perigo
público, os agentes públicos poderão utilizar propriedades privadas como bases
de apoio – indenizando o dono, posteriormente, caso haja algum dano ao imóvel.
Segundo Defesa Civil estadual, as chuvas, inundações e
alagamentos já deixaram ao menos 296 pessoas desabrigadas em todo o estado. São
pessoas que tiveram que deixar suas casas e, sem ter para onde ir, foram
acolhidas em abrigos públicos. Outras 236 pessoas desalojadas estão nas casas
de parentes, amigos, vizinhos ou em hospedagens particulares.
Uma das cidades mais afetadas no estado é São Miguel do
Tocantins, na divisa com o Maranhão, no norte do estado. Até ontem, a alta do
nível do Rio Tocantins já tinha afetado diretamente a mais de 230 famílias que
vivem no município, deixando muitas delas desabrigadas.
“Ainda estamos avaliando a situação, mas os estragos são
grandes. Duas pontes que ligam povoados se romperam, uma terceira foi
praticamente levada inteira [pelas águas] e houve alagamento em vários pontos
da cidade devido à cheia do Rio Tocantins”, contou à Agência Brasil o
secretário municipal de Administração, José Valnei Barros Monteiro.
“Em torno de 1,4 mil pessoas foram atingidas nas zonas
urbana e rural. Principalmente no distrito de Bela Vista, próximo à Imperatriz
[MA]. Várias escolas receberam famílias desabrigadas, além de igrejas e alguns
clubes. De segunda-feira para ontem, o nível do rio chegou a baixar um pouco,
mas, hoje, já percebemos que o nível voltou a subir. E embora não esteja
chovendo esta manhã, a previsão é de que volte a chover”, acrescentou o
secretário, confirmando que a prefeitura recebeu, do governo estadual, cestas
básicas, medicamentos e colchões para atender as famílias atingidas. “Mas,
certamente, iremos precisar de recursos financeiros para reconstruir os
estragos.”
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