(IDHTEC 2019) Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964 que dispõe sobre o Estatuto da
Terra, é INCORRETO dizer que:
A) Parceleiro é
aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à Reforma
Agrária ou à colonização pública ou privada.
B) Módulo Rural é o imóvel rural de área e
possibilidades inferiores às da propriedade familiar.
C) À propriedade
privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é
condicionado ao bem-estar coletivo.
D) A Reforma
Agrária será realizada por meio de planos periódicos, nacionais e regionais,
com prazos e objetivos determinados, de acordo com projetos específicos.
E) É dever do
Poder Público promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à
propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde
habita.
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