(CEV-URCA
2018) “Na época da Independência, a doação de lotes,
característica da política de terras coloniais, foi abolida, e até 1850, quando
a Lei de Terras foi decretada, a ocupação tornou-se a única forma de obter
terra (exceção feita da compra ou herança” (COSTA, Emilía Viotti da. Da
Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p.
178) “O Homestead Act refletia, em 1862, o impacto da imigração, da urbanização
e da industrialização sobre a sociedade americana” (Op. Cit. P. 183). Os textos
tratam da Lei de Terras nos Estados Unidos a América e no Brasil, no século
XIX, sobre as quais podemos corretamente afirmar:
A) O intenso debate nos
EUA sobre o Homestead Act se deu em função das diferentes concepções de terra e
de trabalho, bem como do conflito entre o Norte e o Sul, entre o empresário e o
grande proprietário rural, entre o capitalismo industrial e o capitalismo comercial;
B) A
Lei de Terras no Brasil tinha por um de seus objetivos gerar o trabalho livre,
uma vez que criou obstáculos à aquisição da propriedade rural, de modo que o
trabalhador livre, incapaz de adquirir terras, fosse forçado a trabalhar nas
fazendas;
C) Segundo a Lei de
Terras do Brasil, as terras que não estivessem devidamente utilizadas ou
ocupadas deveriam voltar ao Estado e seriam vendidas a preços baixos para
facilitar a aquisição por parte dos recém-chegados imigrantes;
D) Enquanto a Lei de
brasileira de 1850 doava terras a todos os que desejassem nela se instalar, o
Homestead Act de 1862, nos Estados Unidos, dificultava a obtenção da terra pelo
trabalhador livre;
E) Apesar da ideologia
que sustentava o Homestead Act enfatizar a superioridade da grande propriedade
e o própro Ato favorecer a especulação, a economia encaminhou-se no sentido
oposto.
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