2. QUESTÃO SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

(FGV 2022) De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.

Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão

A) a contestação e a concessão do uso.
B) a demarcação e o manejo sustentável.
C) a identificação e a declaração dos limites.
D) a licitação e a contestação administrativa.
E) a delimitação e a permissão de venda.