5. QUESTÃO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA

 

(IDECAN 2014) A terra, há muito tempo, é motivo de conflitos em todo o Brasil, mas, principalmente, nas regiões Norte e Centro‐Oeste, onde atualmente essa questão se intensifica e é motivo de grande quantidade de homicídios. Mas, antes disso, terra é fonte de vida e de recursos para a sobrevivência humana. É um bem natural que deve cumprir uma função social constitucional ao ser usada pelo homem. De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa função é alcançada quando respeita os seguintes requisitos, EXCETO:

A) Aproveitamento racional e adequado.
B) Favorecimento do bem‐estar dos proprietários e trabalhadores.
C) Utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do ambiente.
D) Valorização do grande produtor rural e consequente aumento de exportações.

Resposta

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